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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

Pauta da 131ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

 


I - AVA L I A Ç Ã O DOS ESTÁGIOS P R O B AT Ó R I O S:


Item 01
Processos: 08038.017166/2011-19, 08038.026611/2011-23, 08038.014784/2011-07, 08038.015756/2011-07, 08038.015057/2011-59.
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Assunto: Homologação do Estágio probatório dos Defensores Públicos Federais: Dr. Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas, Dra. Francisca das Chagas Polianna de Sousa Maia, Dra. Marina Gimenez Butkeraitis, Dra. Séfora Azevedo Silva e Dra. Viviane Ceolin Dallasta.


II - JU L G A M E N TO DOS PROCESSOS JÁ INICIADOS:


Item 02
Processo: 08038.023380/2010-15
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro
Assunto: Limitação de Atuação DPU/Foz do Iguaçu.


Item 03
Processo: 08038.011839/2011-19
Voto-vista: Conselheiro Marcos Antônio Paderes Barbosa
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro
Assunto: Especialização de ofícios na DPU/MS.


Item 04
Processo: 08038.019031/2011-80
Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Assunto: Indicação de DPF para Conselho Penitenciário na Bahia.

 

Item 05
Processo: 08038.003599/2008-83
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro
Assunto: Proposta de Criação da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União.
Interessado: Dr. Eduardo Flores Vieira.

 

Item 06
Processo: 08038.011077/2011-51
Relator: Conselheiro Marcos Antônio Paderes Barbosa
Assunto: Consulta sobre a necessidade dos Defensores Públicos Federais manterem-se inscritos junto à OAB.

 

Item 07
Processo: 08038.014421/2010-82
Voto-vista: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Relator: Conselheiro Felipe Caldas Meneses
Assunto: Consulta. Possibilidade de deprecação de atos de uma unidade da DPU a outra. Limitação de atuação na matéria por ato da DPGU
Interessado: Dr. Gabriel Faria Oliveira.

 

Item 08
Processo: 08038.022032/2011-10
Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Assunto: Solicitação de restrição de atendimento
Interessado: DPU/SC/Joinville.

 

Item 09
Processo: 08038.012543/2010-34
Voto-vista: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Relator: Conselheiro Jânio Urbano Marinho Júnior
Assunto: Prazo mínimo para prática de ato pelo defensor público federal.

 

Item 10
Processo: 08038.010089/2010-87
Voto-vista: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Relator: Conselheiro Felipe Caldas Meneses
Assunto: Consulta. Colidência de defesa e prevenção de DPF em PAJs criminais de "assistidos contumazes".


III - JU L G A M E N TO DOS PROCESSOS NÃO INICIADOS:

 

Item 11
Processo: 08038.014187/2011-74
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço do Exmo. Dr. Gilmar Menezes da Silva Júnior.

 

Item 12
Processo: 08038.021659/2011-45
Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos
Assunto: Pedido para aplicação excepcional da Portaria 493/2008 DPGU.

 

Item 13
Processo: 08038.022611/2011-54
Relator: Conselheiro Felipe Caldas Menezes
Assunto: Requerimento de extinção do Núcleo da DPU para a criação de novo Núcleo.
Interessado: Márcio Melo Franco.

 

Item 14
Relator: Conselheiro Jânio Urbano Marinho Junior
Assunto: 20º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria.

 

Item 15
Processo: 08038.014911/2011-60
Relator: Conselheiro Marcos Antônio Paderes Barbosa
Assunto: Aumento do quadro de Defensores.
Interessado: Carlos Maia Fonseca (DPU/Feira de Santana).

 

Item 16
Processo: 08038.007249/2010-19
Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Assunto: Solicitação de desistência de licença para capacitação.

 

Item 17
Processo: 08038.027668/2011-40
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro
Assunto: Autorização para Fechamento de Unidade da DPU/MG.
Interessada: Dra. Larissa Arantes Rodrigues.

 

Item 18
Processo: 08038.018040/2011-53
Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos.
Assunto: Solicitação de integrantes para a Câmara de Coordenação.

 

Item 19
Processo: 08038.016125/2011-05
Relator: Conselheiro Jânio Urbano Marinho Junior
Assunto: Pedido de Permuta entre DPF (Sorocaba/SP e ABC/SP).

 

Item 20
Processo: 08038.007939/2011-41
Relator: Conselheiro Marcos Antônio Paderes Barbosa
Assunto: Solicitação de normatização das designações extraordinárias na DPU.

 

Item 21
Processo: 08038.022410/2011-57, 08038.021778/2011-06, 08038.022687/2011-15 e 08038.022800/2011-27
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro
Assunto: Seleção de novo Membro para a Câmara de Coordenação
Previdenciária e Trabalhista. Interessados: Dra. Liana Lidiane Pacheco Dani, Dr. Frederico Rodrigues Viana de Lima, Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães e Dr. André Luis Naves Silva Ferraz.

 

Item 22
Processo: 08038.016900/2011-14
Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos.
Assunto: Sugestão de alteração de portaria.

 

Item 23
Processo: 08038.015430/2010-91
Relator: Conselheiro Jânio Urbano Marinho Junior
Assunto: Proposta de resolução apresentada pelo Dr. Carlos Eduardo Regilio Lima para regulamentação da organização de plantões.

 

Item 24
Processo: 08038.015431/2010-35
Relator: Conselheiro Marcos Antônio Paderes Barbosa
Assunto: Proposta de Resolução sobre falta funcional.

 

Item 25
Processo: 08038.018042/2011-42
Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos.
Assunto: Reitera solicitação de normatização. (Referência aos processos 08038.015581/2010-49 e 08038.006408/2010-50).

 

Item 26
Processo: 08038.015129/2010-87 apensado ao 08038.015127/2010-98
Relator: Conselheiro Jânio Urbano Marinho Junior
Assunto: Solicitação de Regulamentação conforme inciso I do artigo 10 da LC nº 80/94.

 

Item 27
Processo: 08038.008502/2011-24
Relator: Conselheiro Marcos Antônio Paderes Barbosa
Assunto: Solicitação de diferença de subsídios de 2º e 1º categoria.

 

Item 28
Processo: 08038.017132/2011-16
Relator: Conselheiro Jânio Urbano Marinho Junior
Assunto: Plano de atuação.

 

IV - MAT É R I A SIGILOSA:

 

Item 29
Processo: 08038.012494/2011-11
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 30
Processo: 08038.013025/2011-19
Relator: Conselheiro Marcos Antônio Paderes Barbosa.

 

Item 31
Processo: 08038.016579/2011-78
Voto-vista: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro.

 

Item 32
Processo: 08038.0172062010-33
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 33
Processo: 08038.017558/2011-70
Voto-vista: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro.

 

Item 34
Processo: 08038.004725/2008-17
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 35
Processo: 08038.015710/2011-80
Voto-vista: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima
Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro.

 

Item 36
Processo: 08038.012167/2010-88
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 37
Processo: 08038.009970/2011-16
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 38
Processo: 08038.004298/2011-72
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 39
Processo: 08038.019297/2011-22 e 08038.016857/2011-97
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 40
Processo: 08038.011718/2010-96
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 41
Processo: 08038.016552/2011-85
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 42
Processo: 08038.013750/2011-97
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 43
Processo: 08038.016577/2011-89
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 44
Processo: 08038.004489/2011-34
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 45
Processo: 08038.014862/2011-65
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.