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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

 

Pauta da 132ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

 

I – Julgamento dos processos já iniciados:

 

Item 01

Processo: 08038.018960/2010-91

Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro

Assunto: Autorização para Cursar Mestrado no Exterior. Interessado: Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira

 

Item 02

Processo: 08038.021168/2011-13

Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Restrição de atendimento. Unidade da DPU/SP. Int: Ricardo Kifer Amorim.

 

Item 03

Processo: 08038.017754/2010-63

Relator: Conselheiro Felipe Caldas Menezes

Assunto: Proposta de Resolução para alteração dos critérios de promoção por merecimento.

 

Item 04

Relator: Conselheiro Jânio Urbano Marinho Júnior

Assunto: 20º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria

 

Item 05

Processo: 08038.029737/2011-50

Relator: Conselheiro Kelery Dinarte da Páscoa Freitas

Assunto: Pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge. Interessada: Dra. Érica Hartmann.

 

Item 06

Processo: 08038.005862/2010-93

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima

Assunto: Proposta de Resolução para implantação do Fundo para capacitação profissional e aparelhamento da Defensoria Pública da União.

 

III – Julgamento dos processos não iniciados:

 

Item 07

Processo: 08038.027668/2011-40

Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro

Assunto: Autorização para Fechamento da Unidade da DPU/BH. Requerente: Dra. Larissa Arantes Rodrigues,Defensora Pública-Chefe.

 

Item 08

Processo: 08038.029631/2011-56

Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Normatização de substituição de ofícios. Interessado: Dr. Pedro Paulo Gandra Torres.

 

Item 09

Processo: 08038.014113/2011-38

Relator: Conselheiro Felipe Caldas Menezes

Assunto: Indicação de DPF para compor Conselho de Autoridade Central.

 

Item 10

Processo: 08038.021080/2011-82

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima

Assunto: Consulta: Relação-Servidores-SINDSEF/SP-Chefia. Interessado: Marcus Vinícius

 

Item 11

Processo: 08038.027873/2011-13

Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro

Assunto: Restrição de Atendimento em Sorocaba. Requerente: Dr. Emanuel Adilson Gomes Marques

 

Item 12

Processo: 08038.018040/2011-53

Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Solicitação de integrantes para a Câmara de Coordenação Cível.

 

Item 13

Processo: 08038.028682/2011-61

Relator: Conselheiro Felipe Caldas Menezes

Assunto: Restrição de atendimento DPU/AL. Int: Angelo Cavalcanti Alves.

 

Item 14

Processo: 08038.016900/2011-14

Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Sugestão de alteração de Portaria das Câmaras de Coordenação. Int: Bruno Vinícius Arruda.

 

Item 15

Processo: 08038.014988/2011-30

Relator: Conselheiro Kelery Dinarte da Páscoa Freitas

Assunto: Consulta acerca da atuação ou não da DPU na qualidade de curadora especial. Int: Luiz Henrique Gomes de Almeida (DPU/MG).

 

Item 16

Processo:08038.030155/2011-16

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima

Assunto: Recurso contra Portaria 649/2011 de designação extraordinária. Int: Antonio Feeburg Porto Alegre

 

Item 17

Processo: 08038.018042/2011-42

Relator: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Reitera solicitação de normatização. (Referência aos processos 08038.015581/2010-49 e 08038.006408/2010-50). Int: Vânia Márcia Damasceno.

 

Item 18

Processo: 08038.011456/2011-41

Relator: Conselheiro Kelery Dinarte da Páscoa Freitas

Assunto: Conflito de atribuição. Int: Vinicius Diniz Monteiro de Barros (DPU/MG).

 

 

IV – Matéria sigilosa:

 

Item 19

Processo: 08038.026804/2011-84

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 20

Processo: 08038.004298/2011-72

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 21

Processo: 08038.026445/2011-65

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 22

Processo: 08038.014219/2011-31, 08038.027096/2011-07, 08038.000628/2011, 08038.000648/2011, 08038.000722/2011 e 08038.000770/2011.

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

Item 23

Processo: 08038.006714/2010-96

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes.

 

 

AFONSO CARLOS DO PRADO

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, em exercício