Boletim AASTF 

 

1º Boletim 2018

Assunto: Destaques do ano de 2017

Ano: 2018

 
 

Sumário

 

HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

SERVIÇO DE INTERNET - ARTIGO 183 DA LEI Nº 9.472/1997

TRÁFICO DE DROGAS

MILITAR

DESCAMINHO

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE FURTO

PRISÃO

MENORIDADE – COMPROVAÇÃO

PRESCRIÇÃO

EXECUÇÃO PENAL

EXTRADIÇÃO

VIGILANTE

ENTENDIMENTO DO STF SOBRE TEMAS RELEVANTES PARA A DEFENSORIA PÚBLICA

TEMAS DE INTERESSE COM REPERCUSSÃO GERAL JULGADA EM 2017

JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA À INADMISSIBILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

PREQUESTIONAMENTO em sede de embargos de declaração

 

PARCEIROS