Boletim das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa

 

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Boletim das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa

N.1

Ano: 2012

 


Sumário

 

APRESENTAÇÃO

Haman Tabosa de Moraes e Córdova

 

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ANGOLA

Luanda

 

BREVE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL

Daniel Chiaretti

 

ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO BRASIL – LEGITIMAÇÃO, EFICÁCIA E DESAFIOS DO MODELO BRASILEIRO

Daniel Cogoy

 

ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA NA GUINÉ-BISSAU

Juliano Algusto Fernandes

 

MÓDUS OPERANDI» DO IPAJ NA PRESTAÇÃO EFECTIVA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO CARENCIADO

Moçambique

 

O PATROCÍNIO E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA AOS CIDADÃOS ECONOMICAMENTE CARENCIADOS A EXPERIÊNCIA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique

 

BREVE EXCURSO SOBRE O ACESSO AO DIREITO EM PORTUGAL

Renato Gonçalves e Tânia Piazentin

 

FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROTECÇÃO JURÍDICA EM PORTUGAL

Renato Gonçalves e Tânia Piazentin

 

ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS E CARENCIADOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO SÃO-TOMENSE E A SUA EFECTIVAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL

Kótia Solange do Espírito Santo Menezes

 

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Sérgio de Jesus da Costa Fernandes Hornai / Olga Barreto Nunes / Dennis Otte Lacerda

 

O ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO PENAL EM TIMOR-LESTE

Rodrigo Esteves Rezende / Sérgio de Jesus F. da Costa Hormai

 

Boletim das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa

O Boletim das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa, criado no âmbito da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), tem como finalidade compartilhar boas práticas institucionais que contribuíram para a promoção da assistência jurídica e judiciária nos países que adotam o português como idioma oficial.


Periodicidade: Bianual

Idioma: Português

Editores

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior

Olinda Vicente Moreira

Equipe de Produção Editorial

Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita

Giovanna Maria Frisso

Priscila Cristina Cavalcante Oliveira

Raquel Barroso de Oliveira Borges

Renata Gameleira da Mota

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM

Antonio Elder Galvão Lima

Contato

Secretaria de Assunto Internacionais

Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais

Christiane Brandão Teles Nogueira

Telefone:+55 61 3318-4364/4378

E-mail:internacional@dpu.def.br

Escola Superior da Defensoria Pública da União

Divisão da Gestão do Conhecimento - DIGCO/ESDPU

Setor Autarquias Norte - SAUN – Quadra 5 – Lote C – Centro Empresarial CNC – Bloco C – 16º Andar

70.040-250 - Brasília/DF – Brasil

Telefone: +55 61 3318 0287

E-mail:publicacoes.esdpu@dpu.def.br


Coordenadores

PaisMembros

Brasil

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior

Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União.


Olinda Vicente Moreira

Vice-Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da União.

República de Angola

Rui Jorge Carneiro Mangueira

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

República de Cabo Verde

Janine Tatiana Santos Lélis

Ministra da Justiça e Trabalho

República Democrática de São Tomé e Príncipe

Carlos Stok

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe

República da Guiné-Bissau

Luís Olundo Mendes

Ministro de Estado da Justiça da Guiné-Bissau

República Democrática de Timor-Leste

Ivo Jorge Valente

Ministro da Justiça

República de Moçambique

Isaque Chande

Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique

República de Portuguesa

Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça