CONVOCATORIA PARA ENVÍO DE ARTICULOS

La Revista de las Defensorías Públicas Oficiales del MERCOSUR - abarcará el tema Violencia de Género.

Instrucciones para los autores Regras de submissão Reglas de sumisión

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Revista das Defensorias Públicas do Mercosul

N.4

Ano: 2015

 

Sumário

 

EL ACCESO A LA JUSTICIA DE LOS MIGRANTES EN LA ARGENTINA. ALGUNOS

Dr. Hernán De Llano

 

EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO DE LA DEFENSA EN MATERIA MIGRANTES

Dres. Néstor Barral, Cristian Barrita y Sergio Moreno

 

CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL

Edilson Santana Gonçalves Filho

 

VICTIMIZACIÓN EN GRUPOS DE RIESGO - INMIGRANTES, PERSONAS CON DISCAPACIDAD Y TRABAJADORAS DEL SEXO

Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi

 

LA EXPULSIÓN DE EXTRANJEROS COMO CONSECUENCIA DE UNA CAUSA PENAL

Ignacio Barrientos

 

EL EJERCICIO DE DEFENSA ESPECIALIZADA Y LOS AVANCES DE LA OPINIÓN CONSULTIVA 21/14 DE LA CORTE IDH

Viviana Castel Higuera

 

ESTATUTO NORMATIVO DEL DERECHO INTERNACIONAL

Ernesto Pazmiño Granizo

 

MIGRACIONES, ASPECTOS LEGALES DEL TRABAJO MIGRANTE

Yolanda Analía Yinde Kloss

 

LA DEFENSA PÚBLICA VENEZOLANA COMO INSTITUCIÓN GARANTE

Defensa Pública de la República Bolivariana de Venezuela

 

BOLETÍN DE NORMAS DEL MERCOSUR RELACIONADAS CON LA DEFENSA PÚBLICA Y EL ACCESO A LA JUSTICIA

 

 

Revista das Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul

A Revista das Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul, criada no âmbito da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), tem por objetivo estimular a divulgação científica de pesquisas e estudos relacionados ao acesso à justiça e aos sistemas públicos de assistência jurídica no âmbito do MERCOSUL, contribuindo com a discussão técnica e científica de questões jurídicas relevantes à atuação de defensores públicos e à integração das defensorias públicas do MERCOSUL.


Periodicidade: Anual

Idioma: Português e Espanhol

Editores / Diretoria da ESDPU

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior

Olinda Vicente Moreira

Equipe de Produção Editorial

Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita

Caio Cesar Freitas de Deus

Giovanna Maria Frisso

Raquel Barroso de Oliveira Borges

Renata Gameleira da Mota

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM

Antonio Elder Galvão Lima

Contato

Secretaria de Assunto Internacionais

Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais

Christiane Brandão Teles Nogueira

Telefone:+55 61 3318-4364/4378

E-mail:internacional@dpu.def.br

Escola Superior da Defensoria Pública da União

Divisão da Gestão do Conhecimento - DIGCO/ESDPU

Setor Autarquias Norte - SAUN – Quadra 5 – Lote C – Centro Empresarial CNC – Bloco C – 16º Andar

70.040-250 - Brasília/DF – Brasil

Telefone: +55 61 3318 0287

E-mail:publicacoes.esdpu@dpu.def.br


Conselho Editorial

Pais Membros

Brasil

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Atualmente é Defensor Público Federal e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União – ESDPU.


Olinda Vicente Moreira

Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Defensora Pública da União e Vice-Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da União – ESDPU

Argentina

Gabriel Ignacio Anitua

Doutor em Direito pela Universidad de Barcelona. Atualmente é professor adjunto regular em Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires (UBA)


Julieta di Corleto

Doutoranda em História pela Universidad de San Andrés- UDESA. Advogada, graduada na Universidad de Buenos Aires – UBA, leciona cursos na graduação e pós-graduação na mesma universidade. Possui vasta experiência na magistratura, Ministério Público e Conselho Judicial. É Vice Defensora Pública Oficial a cargo da Secretaria-geral da Formação Lei Pública e do Ministério da Defesa.

Equador

Luis Fernando Ávila Linzán

Mestre em Direito pela Universidad Andina Simón Bolívar (UASB-Q). Diplomado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos do Programa Regional de Direitos Humanos, Suécia-Costa Rica.

Paraguai

Andrés Zilbervarg

Mestrando em Maestria da Criança e Adolescência na Universidade Pacífico de Asunción. Egresso da Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”. Atualmente ocupa o cargo de Defensor Público Civil frente ao Fórum da Criança e do Adolescente da Cidade de San Lorenzo.


Graciela Rojas

Graduada em direito pela Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, com menção de Honra “Aluna Distinguida” e diplomada em “Direito Civil e Comercial” na mesma instituição. Egressa da Escuela Judicial Conselho de Magistratura.

Peru

Luis Yshii Meza


Francisco Vegas Palomino

Uruguai

Beatriz Gilardino

Venezuela

Edinson Lucio Varela Cáceres

Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidad Central de Venezuela (UCV). Atualmente é professor nesta mesma universidade e é Diretor da Revista Venezuelana de Legislação e Jurisprudência e editor da Revista de Direito da Defensoria Pública.


Maria Gabriela Figueredo

Especialista em Direito Internacional Humanitário e em Direito Penal Internacional pela Universidad Latinoamérica y del Caribe (ULAC). Atualmente é analista na Coordenação de Atuação Processual da Defensoria Pública da República Bolivariana da Venezuela