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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

19 DE JUNHO DE 2018 

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Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2018

Processo: 08038010462201423
Serviços de Recepção - DPU em Dourados/MS.
CONTRATADA : PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2018
Processo: 08038005579201576
Serviços de Secretariado - DPU em Dourados/MS.
CONTRATADA : PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2018
Processo: 08038003496201895
Serviços de telecomunicação visando eventual e futura contratação, implantação de circuitos de comunicação. 
CONTRATADA : CLARO S.A.

CONTRATO Nº 37/2010 - EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 08038013090200920. 
Contratado : NOGUEIRA RIOS CONSULTORIA -IMOBILIARIA LTDA.

PREGÃO Nº 50/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038008566201711
Serviços de manutenção em sistemas de condicionamento de ar - DPU em Florianópolis/SC.

PREGÃO Nº 42/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO
Serviços de limpeza e conservação - DPU de Campo Grande/MS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2018 - AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada - processo Nº 0803800349620189.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI No 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Cultura e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno

Edição nº 131

(18/06/2018)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 423, DE 04 DE JUNHO DE 2018
Designa extraordinariamente Defensores Públicos Federais para atuação temporária nas unidades da DPU, no período de 18/06/2018 a 29/06/2018.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 433, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Alteração de Chefia da Unidade ABC Paulista/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 467, DE 15 DE JUNHO DE 2018 
Alteração da Chefia e Chefia Substituta da Unidade da DPU em Cárceres/MT.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 468, DE 15 DE JUNHO DE 2018 
Dispõe sobre a lotação de defensor público federal e fixa o trânsito dos Defensores Públicos Federais remanescentes do 42° Concurso de Remoção para a Segunda Categoria.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 469, DE 16 DE JUNHO DE 2018 
Fixa o trânsito de Defensora Pública Federal remanescente do 42° Concurso de Remoção para a Segunda Categoria.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 472, DE 18 DE JUNHO DE 2018 
Dispensa, a pedido, a contar de 18/06/2018, a Chefia do Órgão de atuação da DPU em Belém/PA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 473, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Designa a Defensora Pública Federal Dra. Lara Spena De Souza para atuar como Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da DPU.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 92 DE 15 DE JUNHO DE 2018 
Declara aberto concurso de designação extraordinária, relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Geral da Unidade da DPU em Umuarama/PR.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 94 DE 15 DE JUNHO DE 2018 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em ampla concorrência, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em parceria com o Ministério do Trabalho (MT), no Estado de Santa Catarina.

PORTARIA SGE DPGU Nº 100, DE 15 DE JUNHO DE 2018 
Concede Licença Capacitação ao servidor público federal, Antonio Elder Galvão de Carvalho Lima, referente ao 1º quinquênio 09/04/2012 a 07/04/2017, no período de 02/07/2018 a 30/08/2018.

PORTARIA SGE DPGU Nº 101, DE 15 DE JUNHO DE 2018 
Efetiva a permuta dos servidores públicos federais Paulo Cézar Guedes Inácio e João Carlos Rodrigues Guimarães.

 

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

 

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário Oficial da União - http://portal.imprensanacional.gov.br/
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu

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