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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

16 DE AGOSTO DE 2018 

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Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 698, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza o afastamento do país do Defensor Público-Geral em exercício, Dr. JAIR SOARES JÚNIOR, e do Defensor Público Federal Dr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA no período de 20/08/2018 a 22/08/2018, para participarem da reunião bilateral entre os(as) Defensores(as) Gerais das Defensorias Públicas Oficiais do Brasil e da Argentina, em Buenos Aires/Argentina.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2018 

Nº Processo: 08038001605201759
Locação de imóvel - DPU em Joinville/SC.
CONTRATADA :  VIEIRA MACHADO PARTICIPACOES S.A.
CONTRATADA : LIBERTY SEGUROS S/A.

PREGÃO Nº 44/2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de Técnico em Secretariado e Secretário Executivo - DPU em Natal/RN
Empresa REALIZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018(*)

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

(*) Republicação parcial por haver constado erro material no artigo 52 da Lei. 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Acrescenta o § 3º ao art. 24 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno

Edição nº 184

(15/08/2018)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 699, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Designa os Defensores Públicos Federal Dr. Raul Moura Aquino e Dr. Welmo Edson Nunes Rodrigues como membros titular e suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia - COPEN/RO e da Comissão Especial "Urso Branco" do estado de Rondônia.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 
Prorroga por 60 dias os trabalhos da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares da DPU (CPPADDPU) - Processo Administrativo Disciplinar nº 90512.001973/2018-16.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 
Institui os Procedimentos de Requisição de Sistemas no âmbito da DPU.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 
Institui os Procedimentos de Manutenção de Sistemas, no âmbito da DPU.

 

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

 

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário Oficial da União - http://portal.imprensanacional.gov.br/
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
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Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

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telefone email61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

 

 

 

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