visita mtb slideBrasília - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e assessores do ministério realizaram visita de cortesia ao defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz. A visita também oportunizou a discussão de pautas de interesse comum das duas instituições, especialmente quanto ao aperfeiçoamento do processo de saque do seguro-desemprego por parte dos trabalhadores. Participaram também do encontro a defensora regional dos direitos humanos na Paraíba, Diana de Freitas Andrade, e o consultor Jurídico do Ministério do Trabalho (Mtb), Ricardo Leite.

O ministro explicou o funcionamento do sistema de combate a fraudes nos benefícios trabalhistas tais como o abono salarial, seguro defeso e o seguro-desemprego. “É evidente que o assistido da Defensoria Pública não tem perfil de fraudador, por isso estamos aqui, para evitar que estes cidadãos em situação de penúria sejam prejudicados pela atuação de quadrilhas criminosas”, afirmou Nogueira.

Para a defensora Diana Freitas de Andrade, é necessário combater as fraudes sem prejudicar os trabalhadores que fazem jus aos benefícios. “Nossa preocupação é que seja possibilitada a defesa do trabalhador antes do bloqueio do saque do seguro-desemprego. Precisamos de uma janela de oportunidade no sistema, pois este dinheiro é direito do cidadão e faz falta no sustento da família”.

Os representes do Ministério do Trabalho afirmaram que buscarão uma forma de garantir que os segurados não sejam prejudicados, realizando melhorias no sistema informatizado de cruzamento de dados. “Não queremos obstar um trabalho sério de fiscalização do Ministério, que tem como objetivo garantir o acesso ao benefício a quem tem direito. Permaneceremos dispostos a discutir soluções para problemas que impactam os trabalhadores em conjunto com o Ministério do Trabalho”, afirmou o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz.

Para entender o caso

Em março deste ano, a Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba ajuizou ação civil pública que buscou impedir a suspensão ou o cancelamento de seguro-desemprego sem a notificação prévia dos segurados. A ação foi ajuizada depois que a DPU tomou conhecimento de que diversos trabalhadores tiveram o benefício extinto porque estariam contribuindo para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) na condição de contribuinte individual.

MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União