observatorio setasBrasília – A Defensoria Pública da União integra o Observatório da Intolerância Política em mais dois estados brasileiros: Piauí e Espírito Santo. A iniciativa se dá em parceria com a Defensoria Pública do Estado e outras instituições. Por meio desse mecanismo, pessoas que forem agredidas verbal ou fisicamente no período eleitoral podem fazer denúncia online.

Piauí

No Piauí, o lançamento aconteceu na quarta-feira (17), na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Observatório funcionará até o dia 31 deste mês de outubro. Além das defensorias estadual e da União, e da OAB, integram o Observatório o Ministério Público do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e o Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Piauí. As instituições e órgãos presentes ao lançamento estudam a possibilidade de estender a atuação do Observatório por um período maior que o previsto inicialmente.

Estiveram presentes ao evento os defensores públicos federais Benoni Ferreira Moreira e Edilberto Alves da Silva.

Espírito Santo

observatorio es cartazA ferramenta online de denúncia foi disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em parceria com a DPU e o Ministério Público Federal (MPF). As pessoas que se sentirem agredidas (fisicamente ou moralmente), por conta de intolerância política, podem fazer denúncias e manterem seus dados em sigilo.

A ideia da criação do observatório nasceu a partir de iniciativas nacionais, envolvendo os órgãos de acesso à justiça, órgãos de controle e de defesa da cidadania, diante de relatos de práticas violentas no contexto político. O objetivo é não apenas o acompanhamento dos casos de violência, mas também disseminar informações sobre a proibição de conduta que atente contra os direitos e garantias fundamentais.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas individual ou coletivamente. Podem ser relatados atos de violência por intolerância política, seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou patrimonial. O material será analisado pelos Observatórios e devidamente encaminhado ao órgão ou instituição responsável, que poderá adotar as medidas cabíveis na apuração criminal da violência.

Estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo também lançaram o Observatório. Para denunciar um crime pelo mecanismo, a pessoa deve salvar tudo que pode auxiliar a provar o crime. O arquivo deve ser guardado em local seguro para que possa ser usado em uma futura ação judicial, sendo importante que esse arquivo seja registrado em uma ata notarial, o que pode ser feito em cartório. Também é importante registrar um Boletim de Ocorrência.

Acesse os formulários de denúncia – Piauí e Espírito Santo

Com informações da Ascom/Governo do Piauí e da Assessoria de Comunicação da DPE-ES

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União