Brasília – O presidente da República, Michel Temer, deu posse ao novo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, em cerimônia realizada na sede da Defensoria Pública da União (DPU), nesta quarta-feira (7), em Brasília.

Michel Temer reafirmou o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos constitucionais e na busca de harmonia entre as instituições da Justiça. “Só existe paz social, só existe ordem, se houver o cumprimento da norma jurídica. O descumprimento da norma jurídica gera instabilidade e, quanto maior a litigiosidade judicial, maior a instabilidade social.  O que faz a Defensoria Pública é buscar uma harmonia, o fim da litigiosidade e a proteção daqueles que, economicamente, não podem contratar um advogado” destacou o presidente da República durante a posse.

O novo defensor-geral também enfatizou a importância do cumprimento da missão da Defensoria Pública da União prevista na Constituição Federal para efetivação dos direitos e garantias individuais.

Ele enumerou os direitos previstos a todos os cidadãos brasileiros, como o direito ao contraditório, à ampla defesa, à paridade de armas, ao devido processo legal, à vida, à liberdade, à saúde, à previdência, à assistência social, à igualdade, à moradia, ao meio ambiente, à proteção as pessoas em estado de vulnerabilidade social e à defesa universal dos direitos humanos. “A Defensoria Pública da União, como instituição destinada à proteção destes direitos não pode deixar de buscá-los e efetivá-los. Manteremos em nossa atuação, por dever constitucional, a premissa de presunção de inocência das pessoas, onde a culpa se forma somente com a condenação judicial”, afirmou o defensor-geral, ressaltando a importância do processo penal.

Transmitida ao vivo a todo país pela TV NBR, a cerimônia de posse foi realizada na sede da DPU e contou com a presença do presidente da República, que pela primeira vez visitou a instituição. Compuseram a mesa da cerimônia a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira e o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Junior.

O mais votado em lista tríplice, antes de ter seu nome aprovado e indicado pelo presidente da República, Gabriel Faria Oliveira passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, além de ser aprovado pelo plenário da casa.

Perfil do novo defensor-geral

Gabriel Faria Oliveira tem 39 anos e é natural de Florianópolis, Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem pós graduação em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí, em convênio com o Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (IJUFE).

Foi servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; advogado da União e, desde 2006, atua como defensor público federal. Já ocupou os cargos de defensor chefe das unidades da DPU em Curitiba e Umuarama (PR) e em Florianópolis (SC), além de ter sido subchefe da unidade do Mato Grosso. Na Defensoria, destacou-se na atuação em favor da saúde da mulher, dos direitos dos pacientes com câncer e dos doentes renais.

Gabriel Faria Oliveira também já ocupou a presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), no biênio 2011-2013, e exerceu o magistério, ministrando aulas sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública.

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MRA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União