Brasília – A Revista do Serviço Público, periódico da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), traz na edição deste trimestre o artigo “Assistência Jurídica Gratuita: serviços da Defensoria Pública da União na ótica da abordagem integradora da inovação”, de autoria do assessor-chefe de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão da DPU, Bernardo Oliveira Buta, escrito em parceria com Antonio Isidro Silva Filho. Dividido em três partes, o trabalho buscou identificar os principais serviços da Defensoria e analisar suas características sob o viés da inovação. 

Ao longo do artigo, Buta descreve e analisa diversas inovações da DPU, com destaque para a criação de sistemas informatizados relativos às operações informacionais, como o Sistema de Gerenciamento do Atendimento (SGA) e o Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União (SISDPU), que otimizaram radicalmente os processos da instituição.

Outro ponto para o qual o trabalho chama a atenção é a carência atual de publicações sobre inovação em órgãos públicos. Como explica o autor, em pesquisas anteriores foram encontrados apenas 30 artigos publicados nos últimos dez anos a respeito do assunto, sendo destes apenas sete em periódicos nacionais. Para Buta, um dos prováveis motivos para tal escassez é a falta de incentivo à inovação no serviço público em geral, a qual acaba ficando restrita a esforços pessoais isolados.

Nesse sentido, Buta destaca o valor de sua pesquisa para a construção de saber acadêmico acerca da DPU: “Estamos começando a produzir conhecimento sobre a Defensoria. Para fazer a pesquisa, precisei descrever os serviços da instituição, dizer como é feita a prestação do serviço, e agora tudo isso está descrito em uma revista científica”. Ainda segundo Buta, a publicação do artigo na Revista do Serviço Público é importante porque as práticas da Defensoria podem agir como um indutor de inovações em outras instituições públicas: “O trabalho mostra que a DPU busca ser um órgão inovador e pode servir de exemplo para outros órgãos adotarem práticas semelhantes”.

A íntegra do artigo está disponível no site da Revista do Serviço Público.

KNM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União