Assinatura do Termo Aditivo Rio Doce slideshowBelo Horizonte – Na sexta-feira (30/11), o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, compareceu à sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para assinatura do primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensorias Públicas dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, com o objetivo de reorganizar a atuação coordenada e conjunta das instituições no âmbito do desastre ambiental da Bacia do Rio Doce.Assinatura de aditivo

Histórico

O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros do município mineiro de Mariana, ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Em 14 de setembro de 2016, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e criado o Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD) - composto pela DPU e DPEs dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo - para prestar auxílio aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, além da promoção dos direitos humanos.

Assinatura de aditivo 2A complexidade das estruturas criadas para gerir os programas socioeconômicos e socioambientais e a formalização, em junho deste ano, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Governança), do qual as Defensorias Públicas são signatárias e prevê sua participação em diversas instâncias e espaços, além de estabelecer a criação de assessorias técnicas nos territórios atingidos e a reformulação do sistema de governança, foram alguns dos fatores que ensejaram o termo aditivo.

Na ocasião, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, destacou que a cooperação técnica representa o que já acontece na prática, por meio do trabalho vocacionado dos defensores públicos. Já o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, enfatizou a importância da união das instituições, em prol dos atingidos.

Além da presença do defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, os defensores públicos-gerais de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, e do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga; e a subdefensora pública-geral de Minas, Luciana Leão Lara Luce participaram da assinatura do termo aditivo. Também estavam presentes o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Renan Vinicius Soutto Mayor de Oliveira; a defensora pública do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral; os defensores públicos de Minas Gerais, Antônio Lopes de Carvalho Filho e Carolina Morishita (coordenador e subcoordenadora do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise) e Aylton Rodrigues Magalhães, além dos assessores institucionais da Defensoria-Geral mineira, Diana de Lima Prata Camargos, João Paulo Torres Dias e Wilson Hallak Rocha.

GMF/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União