DPU atua em favor de iraquianos que pedem refúgio em PE para fugir de guerra

mapa mundi slide portalBrasília – Duas mulheres e um menino de 6 anos entraram com pedido de refúgio no Brasil e declararam ser fugitivos da guerra que atinge o Iraque. Eles tentavam embarcar para a Europa com documentos falsos e foram autuados, mas vão responder em liberdade até que o pedido para ficar no Brasil seja analisado. O caso está sendo tratado como de cunho humanitário. As providências estão sendo tomadas por meio de parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) em Pernambuco, Justiça Federal, Prefeitura do Recife e Secretaria de Defesa Social.

De acordo com informações da Polícia Federal em Pernambuco, as iraquianas M.S., de 22 anos, e E.H., 28, assim como o filho desta, H.L., foram interceptados no Aeroporto Internacional do Recife Gilberto Freyre, na madrugada de sábado (30), quando tentavam embarcar para a Espanha com passaportes falsos de Israel. Eles chegaram a ser detidos.

M.S. está desempregada e E.H estuda engenharia. Autuadas, passaram por audiência de custódia e foram liberadas pela Justiça. Dessa forma, vão poder responder em liberdade pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documentos falsos, até que o pedido de permanência no Brasil seja analisado. A PF em Pernambuco destacou que as iraquianas demonstraram interesse em pedir refúgio no Brasil e não retornar para o Iraque. Para isso, alegaram que lá não existe trabalho nem liberdade e que seu país está destruído por guerras. Elas informaram também que alguns parentes foram mortos no conflito.

O pedido de refúgio será encaminhado ao órgão central da Polícia Federal em Brasília. A análise do pedido de permanência caberá ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), responsável por declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de estrangeiros.

Logo depois de prestar depoimento, as mulheres e a criança seguiram para o Instituto de Medicina Legal (IML), na área central do Recife, para se submeter a exames de corpo de delito. Em seguida, foram levadas a um hotel na capital. A partir desta terça-feira (2), segundo a PF, deverão ficar numa casa de abrigo indicada pelo governo do estado esperando a decisão do pedido de refúgio.

No interrogatório, as iraquianas informaram aos policiais federais que existem informações verdadeiras nos passaportes. Os documentos são considerados falsos por declarar que eles são israelenses e não iraquianos. Uma das mulheres disse que os passaportes foram comprados na Turquia, por US$ 100 pelo documento para cada adulta e US$ 50, pelo da criança. A PF ressaltou que elas não deram mais detalhes de quem entregou os passaportes.

Com informações do G1 PE

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União