Florianópolis - Como forma de avaliar os encaminhamentos da audiência pública realizada em maio deste ano, a Defensoria Pública da União (DPU) visitou a comunidade quilombola Toca Santa Cruz e participou de reunião nesta quinta-feira (23) no município de Paulo Lopes, na Grande Florianópolis. O encontro contou também com a presença de representantes do Movimento Negro Unificado (MNU) e das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.

O defensor regional de Direitos Humanos, João Panitz, a servidora Daniela Pinheiro Santos e o estagiário Pedro Stropasolas conversaram com moradores sobre a situação do local após seis meses da audiência. Foi reforçada a necessidade de pavimentação do acesso à comunidade, bastante prejudicado pelas chuvas; de distribuição de água potável; de tratamento de esgoto no local; e de abertura de vagas em concurso públicos, na forma de cotas. Houve avanços na inserção das famílias em programas assistenciais e nas atividades promovidas no município.

De acordo com o defensor João Panitz, a DPU deve intensificar os contatos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Toca Santa Cruz. Mesmo após promover um estudo antropológico sobre o território, o órgão federal ainda não publicou o documento. Para Panitz, o RTID tem uma importância estratégica no reconhecimento da comunidade, pois serve como um “instrumento de empoderamento” para os quilombolas.

PAS/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União