Introdução

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instalaram Observatórios da Intolerância Política, mecanismos criados para que a população possa denunciar casos de violência cometidos em relação ao atual cenário político no Brasil. De acordo com o defensor nacional de direitos humanos da DPU, o respeito à diversidade política é dever de todos, e sua defesa intransigente se impõe às instituições republicanas. Enquanto expressão e instrumento do regime democrático (art. 134 da Constituição), a DPU participa dessa missão e reitera sua função de preservar e reparar os direitos das pessoas vítimas de qualquer forma de opressão ou violência no livre exercício de sua opinião política.

 
Notícias

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