Hoje são 800 mil indígenas em todo o país, divididos em 305 etnias. Um dos principais problemas das comunidades se refere à demarcação de terras. A DPU atua com o Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, para garantir os direitos a essa população. Além da questão territorial, outro foco de muitos problemas e reclamações é a questão da saúde indígena.


No dia 7 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde, dedicado a conscientizar as pessoas sobre a importância da saúde. A saúde é direito de todos e é dever do estado prestar serviços que atendam os cidadãos. Quando há falha na oferta dos serviços, as pessoas podem procurar assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública da União.


Defensores públicos federais e cidadãos atendidos pela DPU participam desta edição do programa, que traz algumas formas de atuação. As causas podem envolver o INSS, quando se tem algum problema para receber um benefício, ou a Caixa Econômica, no caso de problemas com financiamentos.


Nesta edição, entrevistamos os defensores públicos federais Estêvão Couto, de Minas Gerais (MG), e João Marcos Mariano, do Espírito Santo (ES), para destacar pontos importantes sobre o tema. O programa tem ainda a participação da repórter Sueli de Freitas, que traz informações sobre um caso de conciliação no ES que permitirá a construção de 117 moradias em assentamentos.


Nesta edição do Programa Acesso à Justiça, vamos abordar a atuação extrajudicial da DPU. De forma rápida, o cidadão pode ter uma questão resolvida pela via administrativa, sem a necessidade de uma ação na Justiça. Podem ser causas relacionadas à Caixa Econômica, ao INSS e a outros órgãos federais.