Rádio

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Ouça os programas

Os idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada têm que se inscrever no Cadastro Único para não perderem o direito de receber o benefício. A Defensoria Pública da União (DPU) pode atuar se o cidadão tem algum problema para receber o BPC.


A Defensoria Pública da União na Bahia ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a autarquia previdenciária se abstenha de exigir aos pescadores de camarão atualização cadastral como condição para concessão do seguro-defeso.


Saiba como a Defensoria Pública da União (DPU) atua em relação a demandas relacionados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No Distrito Federal, por exemplo, a DPU ajuizou ação civil pública para garantir a entrega domiciliar de correspondências à população do Setor Habitacional Sol Nascente, localizado em Ceilândia.


 

 

Nesta edição, o destaque é a decisão da Justiça que restabelece o pagamento do auxílio-doença a aproximadamente 46 mil segurados. Essas pessoas não tiveram seus benefícios submetidos à perícia de revisão, durante “operação pente-fino” feita pelo INSS, porque não conseguiram agendar. A decisão foi resultado de ação civil pública apresentada pela DPU.


 

 

Não são todos os presos que podem receber o auxílio-reclusão. Um dos requisitos é o preso ser segurado do INSS no momento em que entra no regime carcerário. Outra regra importante é que o benefício não vai para o detento e sim para os dependentes dele. Podem ser a esposa ou o marido, filhos, pais, irmãos incapazes e até ex-companheiros. Ouça esta edição do programa Acesso à Justiça e saiba mais.


 

 

Rádios parceiras

Gama - 98,1 FM
Brazlândia - 98,1 FM
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Porto Velho - 87,9 FM
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Aracaju - 105,9 FM
Belo Horizonte - 104,5 FM
Governador Valadares - 105,9 FM
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Juiz de Fora - 98,7 FM
Uberlândia - 104,9 FM
Niterói - 98,7
Duque de Caxias - 105,9 FM
Campinas - 105,9 FM
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Santa Maria - 106,3 FM
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