Rádio

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Ouça os programas

Violência obstétrica é qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra a mulher grávida e o bebê durante o atendimento nas maternidades. A Defensoria Pública da União (DPU) pode atuar na educação em direitos e mobilização.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento sobre o crime de descaminho. O tribunal alterou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor máximo para aplicar o princípio da insignificância. O defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro esclarece a mudança no programa Acesso à Justiça desta semana.


Para assegurar o direito à população, a Defensoria Pública da União (DPU) pode atuar por meio de ações individuais ou coletivas. Podem ser questões de contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal ou ações coletivas para indenização. Ouça o programa e saiba mais.


Nesta edição do Programa Acesso à Justiça, vamos falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a mudança de nome das pessoas transgêneras e contou com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU). Agora, elas vão poder pedir alteração de nome e gênero no registro civil mesmo sem cirurgia. O Conselho Nacional de Justiça vai regulamentar a questão.


 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo em que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mulheres grávidas e mães de crianças com até 12 anos. A medida vale para aquelas que não tenham cometido crimes violentos contra os próprios filhos ou sejam responsáveis por pessoas com deficiência.


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Gama - 98,1 FM
Brazlândia - 98,1 FM
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Porto Velho - 87,9 FM
Arapiraca - 105,9 FM
Juazeiro - 104,9 FM
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Aracaju - 105,9 FM
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Juiz de Fora - 98,7 FM
Uberlândia - 104,9 FM
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Duque de Caxias - 105,9 FM
Campinas - 105,9 FM
São José dos Campos - 107,9 FM
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