Rádio

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Ouça os programas

Desde dois mil e onze, os responsáveis pela organização e limpeza dos lares brasileiros têm acesso a benefícios da Previdência Social. A defensora federal Rosiris Costa (BA) e o defensor Victor Hugo Brasil (SC) explicam quais são e como requerer. As donas de casa estão no grupo dos segurados facultativos, pessoas com mais de 16 anos, sem renda própria, que decidem contribuir com o INSS.


 

Nesta edição, a defensora pública federal Izabela Vieira Luz (BA) explica as principais características da ressocialização de presos no Brasil. Outro ponto em destaque é como a Defensoria Pública da União tem atuado para ajudar na recuperação dos que foram privados da liberdade. Além de servir como ponte para o retorno à sociedade, a prática permite que, a cada três dias de trabalho, a pena seja reduzida em um dia.


 

A DPU atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O defensor público federal Fernando Carvalho (SP), o entrevistado desta edição, diz que as vítimas são escolhidas por serem vulneráveis e os aliciadores as utilizam para diversos fins: exploração sexual, trabalho escravo e tráfico de órgãos, entre outros. O defensor alerta ainda para a necessidade de desconfiar de propostas de emprego muito atraentes.


 

Receber benefício previdenciário de forma indevida é crime no Brasil. É comum um segurado pedir a alguém de confiança para sacar o dinheiro da aposentadoria. Mas quando o aposentado morre, o correto é a família comunicar o INSS de imediato, para que o pagamento seja suspenso. Saiba como a DPU pode atuar em casos relacionados ao tema.


 

Os defensores públicos federais Daniel Macedo (RJ) e Yuri Costa (MA) explicam a atuação da DPU na defesa de grupos de pessoas com interesses comuns, por meio do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (ODHTC). As ações civis públicas permitem que várias pessoas obtenham direitos ao mesmo tempo. Podem ser consumidores de serviços de energia elétrica ou moradores de uma comunidade.


 

Rádios parceiras

Gama - 98,1 FM
Brazlândia - 98,1 FM
ADAPTE – DF
Dourados - 87,9 FM
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Rio Branco - 104,9 FM
Manaus - 87,9 FM
Macapá - 105,9 FM
Porto Velho - 87,9 FM
Arapiraca - 105,9 FM
Juazeiro - 104,9 FM
Salvador
Fortaleza - 87,9 FM
Fortaleza - www.sejus.ce.gov.br
João Pessoa - 104,9 FM
Campina Grande - 87,9 FM
Petrolina - 104,9 FM
Teresina - 96,7 FM
Mossoró - 98,7 FM
Aracaju - 105,9 FM
Belo Horizonte - 104,5 FM
Governador Valadares - 105,9 FM
Juiz de Fora - 87,9 FM
Juiz de Fora - 98,7 FM
Uberlândia - 104,9 FM
Niterói - 98,7
Duque de Caxias - 105,9 FM
Campinas - 105,9 FM
São José dos Campos - 107,9 FM
Sorocaba - 105,9 FM
São Bernardo do Campo - 87,5 FM
Cascavel - 104,9 FM
Londrina - 87,9 FM
Santa Maria - 106,3 FM
Florianópolis - 98,3 FM
Joinville - 87,9 FM