Rádio

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Ouça os programas

Nesta edição do Acesso à Justiça, conheça alguns casos em que a Defensoria Pública da União pode atuar para resolver questões relacionadas à Receita Federal.  A utilização indevida do CPF é uma delas. Outro caso está ligado à declaração do Imposto de Renda.


Em dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, voltado para a reflexão sobre os direitos dessa parcela da população. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas, em 1992. A iniciativa tem o propósito de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos. A DPU, Defensoria Pública da União, tem o papel de resguardar os direitos das pessoas com deficiência.


A Defensoria Pública da União promoveu uma audiência pública para discutir o direito das pessoas trans à mudança de registro civil. O objetivo foi elaborar um documento para levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O relatório defende um procedimento mais simples para a alterar o nome.


Em novembro de 2016, o governo anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios e o bloqueio de 654 mil. O motivo apontado foi que a renda das famílias era superior à exigida para entrar e permanecer no programa. A DPU pode atuar para reverter o bloqueio ou o cancelamento, caso se comprove que o cidadão esteja em situação de miserabilidade.

 

O movimento estudantil tem ocupado prédios de escolas, faculdades e institutos federais por todo o país. Entre as reivindicações, os manifestantes protestam contra reformas que o governo federal pretende fazer na saúde e educação. Para que os estudantes saibam quais são os seus direitos e deveres, a DPU lançou uma cartilha.


Rádios parceiras

Gama - 98,1 FM
Brazlândia - 98,1 FM
ADAPTE – DF
Dourados - 87,9 FM
Campo Grande - 106,3 FM
Rio Branco - 104,9 FM
Manaus - 87,9 FM
Macapá - 105,9 FM
Porto Velho - 87,9 FM
Arapiraca - 105,9 FM
Juazeiro - 104,9 FM
Salvador
Fortaleza - 87,9 FM
Fortaleza - www.sejus.ce.gov.br
João Pessoa - 104,9 FM
Campina Grande - 87,9 FM
Petrolina - 104,9 FM
Teresina - 96,7 FM
Mossoró - 98,7 FM
Aracaju - 105,9 FM
Belo Horizonte - 104,5 FM
Governador Valadares - 105,9 FM
Juiz de Fora - 87,9 FM
Juiz de Fora - 98,7 FM
Uberlândia - 104,9 FM
Niterói - 98,7
Duque de Caxias - 105,9 FM
Campinas - 105,9 FM
São José dos Campos - 107,9 FM
Sorocaba - 105,9 FM
São Bernardo do Campo - 87,5 FM
Cascavel - 104,9 FM
Londrina - 87,9 FM
Santa Maria - 106,3 FM
Florianópolis - 98,3 FM
Joinville - 87,9 FM