Rádio

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Ouça os programas

Em novembro de 2016, o governo anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios e o bloqueio de 654 mil. O motivo apontado foi que a renda das famílias era superior à exigida para entrar e permanecer no programa. A DPU pode atuar para reverter o bloqueio ou o cancelamento, caso se comprove que o cidadão esteja em situação de miserabilidade.

 

O movimento estudantil tem ocupado prédios de escolas, faculdades e institutos federais por todo o país. Entre as reivindicações, os manifestantes protestam contra reformas que o governo federal pretende fazer na saúde e educação. Para que os estudantes saibam quais são os seus direitos e deveres, a DPU lançou uma cartilha.


A DPU atua em dois processos do Supremo Tribunal Federal sobre a oferta de medicamentos para pessoas com doenças raras. Um deles é sobre a obrigação de o Poder Público fornecer medicamento de alto custo que não faça parte da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O outro é sobre o fornecimento de remédios não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Nesta edição do Acesso à Justiça, vamos falar do trabalho da DPU no combate ao câncer de mama. Como parte da campanha Outubro Rosa, a instituição fez uma série de vistorias aos serviços públicos de saúde. A ideia é verificar o funcionamento dos locais, se há médicos e enfermeiros suficientes e se a oferta de medicamentos está em dia.


A Defensoria Pública da União enviou para o INSS uma recomendação para que a autarquia suspenda o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, até que as perícias para concessão de novos benefícios sejam realizadas no prazo máximo de 45 dias. Em alguns locais do país, as perícias demoram mais de cem dias para serem feitas.


Rádios parceiras

Gama - 98,1 FM
Brazlândia - 98,1 FM
ADAPTE – DF
Dourados - 87,9 FM
Campo Grande - 106,3 FM
Rio Branco - 104,9 FM
Manaus - 87,9 FM
Macapá - 105,9 FM
Porto Velho - 87,9 FM
Arapiraca - 105,9 FM
Juazeiro - 104,9 FM
Salvador
Fortaleza - 87,9 FM
Fortaleza - www.sejus.ce.gov.br
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Campina Grande - 87,9 FM
Petrolina - 104,9 FM
Teresina - 96,7 FM
Mossoró - 98,7 FM
Aracaju - 105,9 FM
Belo Horizonte - 104,5 FM
Governador Valadares - 105,9 FM
Juiz de Fora - 87,9 FM
Juiz de Fora - 98,7 FM
Uberlândia - 104,9 FM
Niterói - 98,7
Duque de Caxias - 105,9 FM
Campinas - 105,9 FM
São José dos Campos - 107,9 FM
Sorocaba - 105,9 FM
São Bernardo do Campo - 87,5 FM
Cascavel - 104,9 FM
Londrina - 87,9 FM
Santa Maria - 106,3 FM
Florianópolis - 98,3 FM
Joinville - 87,9 FM