Rádio

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


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Nesta edição, o tema é o trabalho de defensor público. Quando o cidadão não tem recursos para pagar um advogado particular, pode recorrer aos serviços da Defensoria Pública. Quando as causas são da esfera federal, quem atua é o defensor público federal.


O tema desta edição é a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o direito das pessoas a concorrer como cotistas em concursos públicos federais. Em um dos casos, uma estudante do Ceará, que se autodeclarou parda, foi impedida de concorrer a uma vaga para técnico-administrativo. Após ação da DPU na Justiça, ficou comprovado que ela estava apta a participar.


Nesta edição, o assunto é o resultado do III Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). O tema foi Mais Direitos, Menos Grades!, e a proposta era pôr em debate questões relacionadas à educação e à cidadania. Das mais de 6,6 mil redações inscritas, cerca de cinco mil foram de estudantes internos do sistema prisional.


A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar advogado. A DPU atua nas situações que envolvem o direito do cidadão carente contra a União ou organizações federais. O defensor público federal protege os direitos das pessoas contra o INSS e a Caixa Econômica Federal, por exemplo. Conheça alguns casos de atuação em 2017.


O defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, coordenador da Assessoria de Atuação da DPU no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu entrevista ao programa Acesso à Justiça, em que explica o Princípio da Insignificância e destaca os principais casos de atuação. Furtos de pequenos valores são situações comuns em que pode ser aplicado.


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