SDH - Secretaria de Direitos Humanos

 

Entre as atribuições da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) estão o planejamento, a promoção e a coordenação, em conjunto com outros órgãos de atuação da DPU, de atividades de atendimento às populações em situação de vulnerabilidade, além de iniciativas de educação em direitos. A SDH se propõe ainda a elaborar relatórios das ações e aperfeiçoamentos institucionais, bem como promover a articulação dos membros titulares de ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC).

Secretário de Direitos Humanos: 

Telefone: (61) 3318-0277
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Assessoria Técnica
Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Luciano Augusto Duarte Cheberle – Especialista em Regulação
Tel.: (61) 3318-0216

Regimento

SUBSEÇÃO II

DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Art. 79. À Secretaria de Direitos Humanos incumbe:
I. planejar, promover e coordenar, em articulação com os órgãos de atuação da DPU, as atividades relacionadas ao atendimento às populações em situação de vulnerabilidade, em especial às comunidades tradicionais, às populações em situação de rua e às vítimas de escalpelamento;
II. elaborar relatórios de acompanhamento das ações e propor regulamentação para aperfeiçoamento da ação institucional;
III. planejar, promover e coordenar, em articulação com os órgãos de atuação da DPU, as atividades relacionadas à educação em direitos, em especial nas escolas e nas direcionadas aos grupos em situação de vulnerabilidade;
IV. promover a articulação dos membros titulares de ofícios DHTC com vistas ao aperfeiçoamento da atuação.

 

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Organograma da Administração Superior da DPU

 

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