Os catadores de material reciclável permitem que os resíduos descartados pelo consumo retornem para a sociedade. Dessa forma, evitam a acumulação de lixo na natureza ao participarem da etapa mais importante da cadeia produtiva das indústrias de reciclagem. No entanto, representam o elo mais frágil dessa indústria. Estão expostos a ambientes insalubres, sem garantias trabalhistas e em troca de ganhos baixos. A situação agrava-se porque os lixões, depósitos a céu aberto sem qualquer preparação ou controle ambiental, têm sido substituídos gradativamente por aterros sanitários. O prazo oficial dado pela lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) terminou em agosto de 2014. A lei determina que os catadores sejam incluídos no novo modelo, que inclui a coletiva seletiva obrigatória e a logística reversa, mas a adaptação não é simples. No encerramento dos lixões, os catadores – população estimada de 400 mil a 600 mil pessoas – devem escolher entre continuar com a ocupação que já possuem e continuar a participar de uma das etapas da cadeia produtiva da reciclagem, organizados por meio de cooperativas, ou frequentar curso de requalificação para aprender outra profissão.


Quem são

  • Ganham seu sustento na coleta, triagem e classificação de materiais recicláveis.
  • Exercem as atividades de forma isolada, em lixões e nas ruas dos municípios brasileiros.
  • Vendem materiais coletados a empresas ou cooperativas de reciclagem.
  • O trabalho é feito a céu aberto, em horários variados.
  • Os profissionais se organizam de forma autônoma ou em cooperativas.
  • Podem puxar carrinho ou conduzir carroça de tração animal.

 

A Defensoria Pública da União acompanha as visitas a campo e a mobilização dos catadores para o encerramento dos lixões. A ação divide-se em três linhas: individual, no caso de catadores que tenham direitos ainda não reconhecidos; coletiva, quando as cooperativas enfrentam um problema jurídico; e elaboração de termos de ajustamento de conduta (TAC) que envolvam ações dos governos municipais, estaduais, entidades de catadores e governo federal. Para dinamizar as ações da DPU, foi criado o Grupo de Trabalho para Encerramento das Atividades dos Lixões. O objetivo é elaborar estratégias de atuação, dirigidas ao estabelecimento de ações e à integração da DPU à rede de proteção de grupos em situação vulnerável. O defensor público federal orienta juridicamente, promove acordos de conciliação e representa o interessado perante a administração pública.

A Defensoria Pública da União está à disposição dos catadores, organizados em grupo ou em cooperativa, para ajudar a preparar a transição para o encerramento dos lixões e garantir os direitos previstos na legislação. Consulte os endereços da DPU.

É importante conhecer as oportunidades que o governo oferece para substituir a ocupação atual por outra mais produtiva e rentável. Os catadores precisam estar organizados em grupos ou cooperativas para aproveitarem as oportunidades criadas a partir da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A logística reversa, por exemplo, é uma oportunidade de fomentar as organizações de catadores, principalmente, no setor de embalagens. As empresas que geram esses produtos devem reduzir em 22% o volume total de embalagens que chegam aos aterros sanitários. A coleta seletiva municipal também é uma fonte de recurso para viabilizar as iniciativas produtivas dos catadores de material reciclável.

Contato
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Coordenador
Claudio Luiz dos Santos- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - representante da região Sudeste (Portaria nº34/2018)

Integrantes
Erik Palácio Boson - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - representante da região Nordeste (Portaria nº633/2017)
João Marcos Mattos Mariano - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - representante da região Norte (Portaria nº34/2018)
Raphael de Souza Lage Santoro Soares - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - representante da região Centro-Oeste (Portaria nº34/2018)
Olinda Vicente Moreira - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - representante da região Sul (Portaria nº667/2018)