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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

21 DE FEVEREIRO DE 2019  

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Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede aposentadoria voluntária à servidora pública federal Maria Heloisa Garcia Ferreira.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA Nº 302, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Efetiva a requisição da servidora CAROLINE HIMMELREICH AYHALA para a DPU em Campo Grande/MS.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019

Número do Contrato: 16/2018.Nº Processo: 08038006849201728.
Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
Manutenção deelevador na DPU em Aracaju/SE. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019
Número do Contrato: 00021/2012.Nº Processo: 08038025958201078.
Contratado : CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA -REDENCAO.
Locaçãode imóvel na DPU em Salvador/BA. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019
Número do Contrato: 00088/2009 Nº Processo: 08038016242200865.
Contratado : MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA.
Locaçãode imóvel na DPU em Natal/RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 
Número do Contrato: 161/2016.Nº Processo: 08038004255201600.
Contratado : MINAS TURISMO E SERVICOS - EIRELI
Locação deveículos na DPU em Sobral/CE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019
Número do Contrato: 246/2016.Nº Processo: 08038007353201691.
Contratado : GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL-LTDA.
Serviços de vigilância - DPU/Petrolina/PE e DPU/Juazeiro/BA.

RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2019 publicado no DOU de 08/02/2019, Seção 3,Pág. 105.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola em Virgem da Lapa (MG). 

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária atualizada até Dezembro de 2017, nos termos do determinado na Resolução nº 4/2016-CNPCP.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

capa

Boletim Interno 

Edição nº 39

(20/02/2019)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Delega competência à Defensora Pública-Chefe da Unidade DPU/Macapá/AP para assinar Termo de cessão de imóvel da União.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
 Dispõe sobre a alteração de Chefia da Unidade da DPU/Registro/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Defensora Pública Federal para atuação temporária na Vara Federal de Jales/SP, no período de 25/02/2019 a 22/03/2019.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
Concede licença-capacitação ao Defensor Público Federal Dr. Clayton de Siqueira Gomes, referente ao 3º quinquênio (11/04/2013 a 09/04/2018), no período de 01/04/2019 a 29/06/2019.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
Dispõe sobre a alteração de Chefia da Unidade da DPU em Macapá/AP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
Concede licença-capacitação à Defensora Pública Federal Dra. Camila de Fátima Franchini Bianchi, referente ao 2º quinquênio (31/07/2013 a 29/07/2018), nos períodos de 22/04/2019 a 21/05/2019 e 22/07/2019 a 20/08/2019.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
Concede licença-capacitação à Defensora Pública Federal Dra. Lutiana Valadares Fernandes, referente ao 1º quinquênio (21/09/2010 a 19/09/2015), no período de 22/04/2019 a 22/07/2019.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
Dispõe sobre a alteração de Chefia da Unidade da DPU/São Paulo/SP.

PORTARIA SLP DPGU N° 069/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Cássio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 206/2015.

PORTARIA SLP DPGU N° 070/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Nilson Eduardo da Silva Chagas como Fiscal do Contrato Administrativo nº 013/2014.

PORTARIA SLP DPGU N° 071/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Carlos Roberto de Souza como Fiscal do Contrato Administrativo nº 114/2018.

PORTARIA SLP DPGU N° 072/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Cássio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 149/2016.

PORTARIA SLP DPGU N° 073/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Designa Cássio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 220/2017.

PORTARIA SLP DPGU N° 074/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Peter Lee Bragança como Fiscal do Contrato Administrativo nº 133/2018.

PORTARIA SLP DPGU N° 075/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Nilson Eduardo da Silva Chagas como Fiscal do Contrato Administrativo nº 084/2014.

PORTARIA SLP DPGU N° 076/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa Luiz Eduardo Muradas Martins Chagas como Fiscal do Contrato Administrativo nº 051/2016.

PORTARIA SLP DPGU N° 077/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Designa José Airton Simão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 14/2017.

 

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

 

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário Oficial da União - http://portal.imprensanacional.gov.br/
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu

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