Rio de Janeiro - No último domingo, 3 de fevereiro de 2019, o fantástico veiculou a matéria sobre a vida do Sr. Lourival Bezerra de Sá, senhor de 78 anos que faleceu em outubro de 2018 na cidade de Campo Grande – MS e cujo enterro não foi possível ser realizado até hoje, em razão, segundo a própria matéria, da falta de uma identificação oficial. O corpo de Lourival encontra-se no IML de Mato Grosso do Sul, e em razão da investigação que está sendo feita pela Polícia Civil sobre a identidade de Lourival, não há prazo para sua liberação.

Por todo o demonstrado na reportagem, é possível concluir que o Sr. Lourival é um homem trans que viveu durante 50 anos expressando essa identidade de gênero.

Homens trans são pessoas que não se identificam com as características do seu sexo biológico ou com o gênero que lhes foi designado ao nascer. Não há uma narrativa única de vida que seja comum a todos os indivíduos que assim se identificam, sendo que essa auto identificação pode se dar em qualquer momento da vida e até mesmo pode não vir a ocorrer.

Em virtude da idade e inserção social do Sr. Lourival, muito possivelmente a sua auto identificação como homem trans foi prejudicada, até mesmo pela eventual falta de informação acerca do tema e temor quanto à discriminação e preconceitos.

Durante toda sua vida, o Sr. Lourival se identificou como homem e se apresentou dessa forma e o direito de ser enterrado de acordo com o gênero com o qual se identificava em vida deve ser respeitado.

A associação Nacional de travestis e transexuais (ANTRA) em conjunto com a Associação Brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos (ABGLT) e a Rede Nacional de operadores de segurança LGBTI+ (RENOSP LGBTI+) veicularam nota registrando o fato de que “está óbvio que se tratava de um homem trans e que estava vivendo sua vida da forma como ele pôde e soube viver. Era um homem mais velho, idoso e não deve ter tido acesso as informações que se tem hoje sobre transmasculinidades e homens trans. O Sr. Lourival foi um homem e que viveu e foi reconhecido como tal”.

A Defensoria Pública da União possui o GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI que atua na garantia de direitos da população LGBTI, o que inclui os direitos de pessoas como o Sr. Lourival de usufruir de uma vivência livre de qualquer tipo de discriminação e violência. Dessa forma, nos manifestamos em defesa do reconhecimento de todas as identidades de gênero para que casos como o do Sr. Lourival não aconteçam novamente, evitando que sejam ignorados os direitos ou a auto identificação da população LGBTI.

Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI
Defensoria Pública da União