Rádio

O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público. Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições, com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de levar informações importantes sobre direito e cidadania à população. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Ouça os programas

O Fies é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o acesso dos brasileiros ao ensino superior. Para ter acesso ao financiamento, os alunos devem estar regularmente matriculados em cursos superiores presenciais. A DPU atua nas situações em que estudantes não conseguem se inscrever ou renovar o contrato. Confira os esclarecimentos de defensores públicos federais sobre o tema.


 

A DPU tem oferecido assistência jurídica à população de localidades afetadas por obras, como estradas e usinas hidrelétricas. Desde o início de 2015, um grupo de defensores públicos federais têm atendido as pessoas que moram em Altamira (PA) e tiveram que deixar suas casas por conta da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Confira o programa e saiba o que tem sido feito para garantir os direitos da população.


 

O benefício, no valor de um salário-mínimo, é um dos direitos dos pescadores artesanais brasileiros. O seguro defeso é pago no período em que a pesca de algumas espécies é proibida. Contamos nesta edição com a participação dos defensores públicos federais Yuri Costa (MA) e Eduardo Queiroz (DF) para explicar os detalhes sobre o assunto.


 

As defensoras públicas federais Carolina Botelho (CE) e Rosiris Costa (BA) são as convidadas desta edição. Hoje, uma parcela maior da população pode contribuir e ter acesso a um benefício do INSS. É o caso dos trabalhadores autônomos e donos de pequenos negócios. A redução da alíquota de contribuição permitiu a inclusão dessas pessoas.


 

A aposentadoria rural é um benefício da Previdência Social, no valor de um salário mínimo, devido àqueles que exercem as atividades no campo em regime de economia familiar. O trabalho deve ser destinado à subsistência da família.  Para receber, o homem e a mulher devem comprovar pelo menos 15 anos de atividade rural.


 

Rádios parceiras

Gama - 98,1 FM
Brazlândia - 98,1 FM
ADAPTE – DF
Dourados - 87,9 FM
Campo Grande - 106,3 FM
Rio Branco - 104,9 FM
Manaus - 87,9 FM
Macapá - 105,9 FM
Porto Velho - 87,9 FM
Arapiraca - 105,9 FM
Juazeiro - 104,9 FM
Salvador
Fortaleza - 87,9 FM
Fortaleza - www.sejus.ce.gov.br
João Pessoa - 104,9 FM
Campina Grande - 87,9 FM
Petrolina - 104,9 FM
Teresina - 96,7 FM
Mossoró - 98,7 FM
Aracaju - 105,9 FM
Belo Horizonte - 104,5 FM
Governador Valadares - 105,9 FM
Juiz de Fora - 87,9 FM
Juiz de Fora - 98,7 FM
Uberlândia - 104,9 FM
Niterói - 98,7
Duque de Caxias - 105,9 FM
Campinas - 105,9 FM
São José dos Campos - 107,9 FM
Sorocaba - 105,9 FM
São Bernardo do Campo - 87,5 FM
Cascavel - 104,9 FM
Londrina - 87,9 FM
Santa Maria - 106,3 FM
Florianópolis - 98,3 FM
Joinville - 87,9 FM